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A ideia de centrar o sistema de saúde no cidadão, tem que ser muito mais que uma forma de retórica popular. Necessita de instrumentos concretos que a realizarem na vida de de todos-os-dias. É de facto essa a nossa preocupação: passar das ideias generosas a iniciativas concretas, a instrumentos que funcionam, a progressos reais perceptíveis pelas pessoas. Esta intenção pode ser ilustrada atualmente em três domínios significativos, entre outros:
- Portal do SNS: Uma aposta na transparência da informação de saúde, acessível a todos, de uma forma crescente integrada e mais “navegável” ;
- Programa de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados, abaixo abordado em mais detalhe;
- SNS de Proximidade: um vasto de conjunto de reformas no SNS para o tornar mais próximo do cidadão.
O Programa de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados foi anunciado em Março deste ano e está agora em desenvolvimento. A forma como foi lançado tem muito a ver com os princípios que informam este programa:
- Envolve todas as estruturas da saúde, por isso participaram no seu lançamento aqueles que estão envolvidos nas reformas dos cuidados de saúde primários, dos cuidados continuados, dos cuidados hospitalares e da saúde pública, mas também instituições académicas, organizações municipais e associações não governamentais;
- Tem a ver com todas as idades, e por isso o Programa dirige-se a todos os estádios do ciclo de vida;
- Centra-se na noção de vida ativa, não só naquilo que diz respeito à atividade física mas também à ativação intelectual e social e à qualidade das relações afetivas;
- Procura ativar veículos comunicacionais capazes de chegar à maior parte da população portuguesa.
Está disponível no Portal do SNS um vídeo que ilustra bem estes princípios:
Existem em Portugal muitas e diversas iniciativas no domínio da educação para a saúde, da literacia e dos autocuidados. Por isso faz todo o sentido que este programa comece por recolher, analisar, selecionar e divulgar seletivamente projetos e instrumentos em curso no país e que de alguma forma configuram boas práticas em educação, literacia e autocuidados. Para este efeito já está em desenvolvimento um “Repositório de Literacia em Saúde”, em breve acessível através do Portal do SNS. A elaboração e análise deste repositório requer a colaboração de parceiros qualificados para o efeito, que no seu conjunto constituem uma “rede inteligente para a promoção da literacia em saúde”.
Num futuro próximo, a análise de detalhada dos conteúdos deste Repositório permitirá decidir periodicamente, de uma forma criteriosa, o que é de facto necessário acrescentar ao que já existe.
Do conhecimento atualmente disponível, enquanto a análise mais detalhada acima referida está em curso, foi possível identificar e desenhar cinco projetos a incitar ainda este ano, com o potencial de acrescentar algo importante a aquilo que já existe:
Vida Ativa: “Popularizar” a ideia de vida, física, intelectual, social e afetiva em todas as idades;
Jovem móvel: Selecionar, avaliar e divulgar aplicações para telemóvel destinadas a promover a vida ativa e a prevenir situações dependência na população jovem;
Envelhecimento, autocuidados e cuidadores informais: Desenvolver técnicas de promoção de literacia em saúde em ambiente residencial (domicílios, instituições para dependentes) para pessoas idosas e seus cuidadores informais;
Qualificação e promoção da literacia em saúde nos espaços de atendimento do SNS: Investir na qualificação dos espaços de atendimento do SNS e promover a capacidade de os utilizar como veículos para a educação e a literacia em saúde;
Navegabilidade no SNS e nos sistema de saúde português: Ajudar as pessoas a conhecer melhor os serviços de saúde de forma utiliza-los mais eficaz e eficientemente, para já em pelos menos três domínios: Saúde reprodutiva, doença oncológico e testamento vital.
Está prevista para Julho de 2017 uma primeira avaliação deste novo programa, do qual esperamos, num futuro não muito distante, um contribuição significativa para a melhoria da saúde dos portugueses.